A preservação e conservação de áreas naturais é um dos
princípios base das políticas ambientais internacionais, e um dos pilares do
desenvolvimento sustentável. Segundo MEA (2005), as áreas
protegidas são uma parte extremamente importante de programas de conservação da biodiversidade e
dos ecossistemas, especialmente em habitats considerados
sensíveis e vulneráveis.
A rede Natura 2000 é
o principal instrumento para a conservação da natureza na União Europeia. De
acordo com ICN (2006), A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço
comunitário da União Europeia resultante da aplicação das Diretivas n.º
79/409/CEE (Diretiva Aves) e n.º 92/43/CEE (Diretiva Habitats) que tem como
finalidade assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats
mais ameaçados da Europa, contribuindo para parar a perda de biodiversidade.
Azeiteiro (2011) e ICNF (2012), destacam a importância da Rede Natura em proporcionar
uma conectividade ambiental entre o Homem a Natureza, já que as atividades humanas deverão ser
compatíveis com a preservação destes valores, visando uma gestão sustentável do
ponto de vista ecológico, económico e social.
A garantia da prossecução destes objetivos passa necessariamente por uma articulação da política de conservação da natureza com as restantes políticas setoriais, nomeadamente, agrossilvopastoril, turística ou de obras públicas, por forma a encontrar os mecanismos para que os espaços incluídos na Rede Natura 2000 sejam espaços vividos e geridos de uma forma sustentável (ICNF, 2012).
Esta rede é formada por Zonas de Proteção Especial (ZPE),
estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que se destinam essencialmente a
garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, e das espécies de
aves migratórias e cuja ocorrência seja regular; e Zonas Especiais de Conservação
(ZEC) criadas ao abrigo da Diretiva Habitats, com o objetivo expresso de contribuir
para assegurar a Biodiversidade, através
da conservação dos habitats naturais e dos
habitats de espécies da flora e da fauna selvagens, considerados ameaçados no
espaço da União Europeia (ICN, 2006).
Na imagem1 é possível observar os procedimentos a efetuar
para a criação de uma área protegida na Rede Natura 2000.
Imagem1-
procedimentos para a criação da Rede Natura 2000 (IUCN, 2006)
- A rede natura 2000 na Europa: http://natura2000.eea.europa.eu/#
- Barómetro da Rede Natura 2000 na Europa: http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/barometer/index_en.htm
- A rede natura 2000 em Portugal Continental e Ilhas: http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/rn2000/rn-pt/rn-PT
Esta vasta Rede constitui assim uma
abordagem prática e séria de implementação de medidas concretas na Conservação
de Habitats e espécies ameaçadas, contribuindo de forma eficaz para a sua
preservação.
Bibliografia
Azeiteiro, U.M. 2011 "Conservação da
Biodiversidade",UAb Documento PDF
Instituto de Conservação da Natureza (ICN) 2006, “Rede Natura
2000”, brochura.
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICN) 2013,
“Rede Natura 2000” consultado em 22 de Abril de 2013, http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/rn2000
Millennium
Ecosystem Assessment (MEA) (2005) What response options can conserve
biodiversity and promote , pp. 69-76, in Ecosystems and Human Well-being:
Biodiversity Synthesis. World Resources Institute, Washington, D.C.
European Commission 2013, “Natura 2000”, consultado em 22 de Abril
de 2013, http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/index_en.htm
Caro João e restantes colegas,
ResponderEliminarComo têm reparado, e anteriormente já referido por mim, os meus comentários têm dado prioridade a quem 1º tem efetuado as postagens, funcionando os comentários a essas postagens como “um pequeno benefício” pelo tomar de iniciativa que tanto o colega Manuel e Marília têm tido em iniciar as temáticas. Mas embora eu já tenha feito no total os 2 comentários na temática Ameaças e Estratégias, também te quero dizer a ti e ao Vitor, que tal como li as postagens da Marília e do Manuel, com enorme gosto :), assim li as vossas.
As Estratégias de Conservação da Biodiversidade, como temos vindo a verificar, “envolvem a decisão de conservar o quê e onde conservar” (Azeiteiro, 2009/2010). Focando-se estas estratégias, por norma, numa abordagem de hotspots de biodiversidade ou sistemas representativos. No entanto, estas estratégias têm sido criticadas “por não contemplarem a componente de persistência. São baseadas em padrões estáticos e não nas dinâmicas populacionais e comunitárias”. (Azeiteiro, 2009/2010)
Pegarei nas ideias essenciais das citações dos colegas,
“as áreas protegidas são uma parte extremamente importante de programas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, especialmente em habitats considerados sensíveis e vulneráveis.”
João
“queremos relevar o fato de as estratégias de conservação apontarem as suas vias de implementação através da modificação dos comportamentos” […] ”elas são o reflexo da necessidade de limitação da ação antrópica no escopo da atenuação ou erradicação das ameaças.”
Vitor
e faço referência a uma boa prática a nível de conservação da natureza em Portugal e mesmo no mundo, o caso do lobo-marinho (conhecido desde a antiguidade, referenciado por Aristóteles, cientificamente descrito por Hermann – 1779 - cujo nome atribuído foi Phoca monachus), assim abaixo citarei resumidamente as estratégias de conservação adotadas pelo Parque Natural da Madeira.
O lobo-marinho é a foca mais rara do mundo, e a única existente em Portugal, que esteve quase a extinguir-se da Região Autónoma da Madeira devido à perseguição do Homem, e está classificada pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) como espécie Ameaçada em Perigo Crítico que é o estatuto mais elevado de conservação. Em Portugal, no ano de 1988 não existiam mais do que 8 lobos-marinhos restringidos às Ilhas Desertas, nesse mesmo ano, o Serviço do Parque Natural da Madeira (SPNM) iniciou um Programa para a Conservação do lobo-marinho no arquipélago da Madeira. E na atualidade, distribuem-se pelas Ilhas Desertas e ilha da Madeira cerca de 40 animais. A estratégia adoptada baseada na proteção da espécie e do seu habitat, na monitorização da população e em ações de educação ambiental, teve sucesso. Esta estratégia definida permitiu dar oportunidades educacionais para as populações locais. E com o conhecimento veio a compreensão, com a compreensão veio a apreciação e com a apreciação veio a conservação (Thompson e Peepre, 2001).
AS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO LOBO-MARINHO SÃO:
Eliminar“A protecção da espécie e do seu habitat
• Realizada continuamente desde 1988 maioritariamente pelos Vigilantes da Natureza em serviço nas Reservas Marinhas. Este trabalho conta ainda com a colaboração da Marinha Portuguesa e da Guarda Nacional Republicana, principalmente na ilha da Madeira.
• Em 1990 foi criada a Reserva Natural das Ilhas Desertas, precisamente com a bandeira de salvar os últimos lobos-marinhos da Madeira.
• Em 1997 foi construída uma Unidade de Reabilitação de Focas nas Ilhas Desertas, passando assim a existir condições para tratar os animais doentes que possam vir a aparecer.
A monitorização e o estudo
• Tem por objectivo a recolha de informação que permita ir acompanhando o estado da população e ter um maior conhecimento desta espécie.
• É realizado através da observação directa dos animais sem interferência nas suas actividades e através da reunião da informação e imagens relativa a avistamentos destes animais.
• A análise da informação recolhida permite determinar parâmetros demográicos da população bem como compreender o uso do habitat e o seu padrão de actividade, e identiicar possíveis ameaças para a população.
• A análise das imagens visa a foto-identificação dos lobos-marinhos com base nas suas características individuais.
A sensibilização e educação ambiental
• Fundamental para que a população no geral tenha uma maior consciência do valor da natureza e aprenda a respeitar as espécies.
• Realizada maioritariamente através de palestras e exposições nas escolas e espaços públicos, visitas guiadas à Reserva Natural das Ilhas Desertas e através dos órgãos de comunicação social.” (PNM, 2013)
Referências bibliográficas
Azeiteiro, U. (2009/2010). Conservação da Biodiversidade, Universidade Aberta.
PNM (2013). Portal do Parque Natural da Madeira. Acedido a 23.04.2013 em http://www.pnm.pt
Thompson, J., Peepre, J. (2001). Economic Benefits of Protected Areas, Yukon, Canadian parks and Wilderness Society.
Boa tarde Adélia!
EliminarO exemplo de conservação que indicaste, o Lobo-marinho, é bastante familiar pois resido na Ilha da Madeira. Desde que cheguei e iniciei a minha atividade de professor na área das Ciências Naturais foi notória a disponibilidade total por parte dos responsáveis do projeto de conservação do Lobo-marinho para trabalharem esta temática nas escolas, nomeadamente junto dos alunos mais novos, do 1º e 2º ciclo, idades em que a ação pedagógica e o processo educativo são mais eficazes na transmissão de valores ambientais.
Aqui está o link para algumas das ações de caráter ambiental que visam a sensibilização da comunidade estudantil da Região: http://www.pnm.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=51&Itemid=56&lang=pt
Abraço,
´João
Caro João
ResponderEliminarUma boa entrada pela temática, e que reforça no essencial, e pelo encaminhamento que estás a dar ao seu desenvolvimento, a meu ver, a importância que em termos práticos e de aplicação aos ordenamentos juridicos, como estratégias de conservação da biodiversidade, a ação da EU se tem revestido. A rede Natura 2000 nasce na sequência das diretivas Aves (1979) e Habitat (1992), como bem referes no teu excelente post. Contudo, e já abordei este mesmo assunto com o colega Manuel, embora noutra perspetiva, em 1970 em Portugal são criadas as Áreas Protegidas (Lei 9/70 de 19 de junho, alterada pelo DL nº 19/93 de 23 de janeiro). Um assunto que raramente tenho visto abordado tem sido a forma como esta estrutura legal nacional (e com implementação no terreno) se tem integrado com a legislação e implementação da rede natura 2000 entre nós, e, qual o balanço desta dinâmica? Penso que seria um exercício que nos permitiria estabelecer uma avaliação sobre as valias respetivas, sabendo de antemão que ambas coexistem no território nacional. Que te parece?
Abraço
Vitor Ascensão